Sobre a comunicação de Perdas segundo o Manual de Crédito Rural (MCR)
Resolução MF/BACEN n.º 3977 de 31 de maio de 2011
Portaria n.º 17 MDA de 23/03/2010 - dispõe sobre normar do PRONAF
Portaria n.º 85 SAF/MDA de 22/12/2008 - dispõe sobre normas do PRONAF
Manual de Crédito Rural, em especial capítulo 10, que trato dos beneficários do PRONAF
Lei n.º 10.696 de 02/07/2003 - dispõe sobre o Programa de Aquisição de alimentos
Decreto n.º 3306 de 25/08/2008 - dispõe sobre o Fundo de Aval do Paraná
Resolução n.º3583 Banco Central de 01/07/2008 - dispõe sobre normas do PRONAF
Lei da Agricultura Familiar n.º 11.236/2006 de 24/07/2006
Decreto Federal n.º 1946 de 28/06/1996 - dispões sobre a criação do PRONAF