Plano Sustentar

PRONAF

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado pelo governo federal em 1995, atendendo a uma reivindicação do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais (MSTTR), que há anos vinha lutando pela implementação de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar.

O programa foi instituído através do decreto federal nº 1946, em quatro linhas de ações básicas:

  • Crédito rural de custeio e investimento
  • Apoio à infraestrutura e serviços nos municípios
  • Fomento à pesquisa e assistência técnica e extensão rural
  • Apoio à formação profissional e à capacitação de lideranças, agricultores familiares e técnicos.

As contínuas lutas do MSTTR têm ainda promovido melhorias no programa como a redução progressiva das taxas de juros praticadas, tornando os financiamentos de custeio e investimento mais acessíveis. Também tem se verificado um crescente aporte de recursos repassados aos agricultores familiares através do Pronaf.

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