Plano Sustentar

08/12/2016 | Meio Ambiente

Programa Integrado de Conservação de Solo e Água é apresentado a entidades parceiras

Iniciativa, que conta com a parceria da FETAEP, visa uma agricultura mais sustentável.

No dia 8 de dezembro, a FETAEP participou da divulgação institucional do Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná a todas as entidades parceiras. O evento, que aconteceu no Hotel Lizon, em Curitiba, contou com a presença da diretoria e dirigentes sindicais da FETAEP. O programa visa usar a ciência a favor de uma agricultura mais sustentável, que respeite a capacidade de produção do solo.

A assinatura do decreto que instituiu a medida foi realizada em agosto e, desde então, as ações já estão acontecendo. Para o presidente da Federação, Ademir Mueller, a iniciativa visa o desenvolvimento mais acentuado do Paraná. “Já somos referência para a agricultura no Brasil, mas precisamos sempre buscar os melhores resultados”, esclarece.

Segundo o secretário de Política Agrícola da FETAEP, Marcos Brambilla, o programa conta com grandes parcerias, que estão capacitando profissionais aptos a atender todas as regiões do Paraná. “Todas as entidades parceiras estão olhando para o mesmo horizonte, buscando os mesmos resultados. Por isso, temos uma equipe com embasamento técnico para proporcionar o melhor ao agricultor”, relata.

Ele aprescenta que o programa não vem para prejudicar ou punir o agricultor, mas auxiliá-lo no manejo correto do solo e da água para uma produção sustentável. “O agricultor terá um prazo longo tanto para se cadastrar, quanto para apresentar um estudo. Além disso, vamos oferecer uma completa infraestrutura, desde apoio dos nossos sindicatos até profissionais especializados  - treinados pela SENAR - para cada área”, explica Brambilla.

Programa – Com o apoio da iniciativa privada, o programa busca a mobilização e conscientização de todos os produtores rurais paranaenses para que cumpram com suas obrigações de cuidar e preservar o solo e a água. A iniciativa também atende os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), adotados pelo Governo do Paraná. Por isso, as atividades foram estruturadas em cinco eixos:

 Eixo 1 – Instituição do Programa: realizada com o decreto e assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as organizações públicas e privadas e a execução das ações.

 Eixo 2 – Capacitação dos produtores rurais e técnicos: atualização e requalificação dos profissionais técnicos através de cursos disponibilizados pelo SENAR-PR e por outros parceiros no decorrer das atividades.

 Eixo 3 – Pesquisa e formação aplicada: a pesquisa sobre Conservação de Solos da Rede Paranaense de Agropesquisa e Formação Aplicada – formada pelas Secretarias de Estado, o setor produtivo, e as entidades de pesquisa - foi integrada ao programa para responder a problemas regionais de conservação de solos, instalando unidades experimentais nas mesobacias do Paraná. Os resultados obtidos serão publicados em um Manual.

 Eixo 4 – Operacionalização: ações voltadas aos os produtores rurais. A participação do produtor rural se dará por meio da adesão voluntária em formulário específico disponível no site www.soloeagua.pr.gov.br, que deverá ser preenchido nos escritórios do Emater mais próximo da propriedade até 28 de agosto de 2017. Aderindo ao Programa, o produtor se compromete em apresentar ao Emater o projeto de conservação de solo e água de sua propriedade, que deve ser elaborado por um profissional habilitado, em até um ano após a data de sua adesão. O prazo para execução é de até três anos.

 Para os produtores que forem notificados por descumprimento da legislação de solo, haverá um prazo de 60 dias para a adesão ao programa.

 Eixo 5 – Revisão da Legislação sobre conservação de solos e água: criação de um Grupo de Trabalho.

 Gestão – O programa é promovido pela SEAB e pelo Emater em 300 microbacias do Estado, com financiamento do Banco Mundial. O Conselho Consultivo é composto por FETAEP, Secretarias de Estado da Agricultura e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Faep/Senar, Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Copel, Itaipu Binacional, Sanepar, Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha, Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, Emater e Iapar.

Haverá, ainda, um comitê gestor, com a participação de seis entidades do setor público e da iniciativa privada: FETAEP, Emater, Iapar, Faep e Ocepar, sob a coordenação da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, além de uma secretaria executiva do programa.

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