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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

MP e o enfrentamento à violência doméstica

“Cultura do machismo ainda é muito presente”, disse a promotora Mariana Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige).

“Precisamos desconstruir a ideia de que o homem age por instinto ao fazer uso da violência. A violência não é inerente ao homem e temos o dever de romper com essa cultura que ainda vigora nos dias de hoje”. Está foi uma das afirmações feita pela promotora Mariana Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), na palestra “Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica”, durante a Plenária Estadual das Mulheres Trabalhadoras Rurais.

O conteúdo apresentado por ela, que também destacou os 10 anos da Lei Maria da Penha, despertou o interesse das participantes. “Muitas se identificaram com o tema, seja pelo fato de já terem passado por alguma experiência violenta dentro de casa ou por conhecerem alguma vizinha ou amiga que esteja passando por isso”, diz a secretária de Mulheres da FETAEP, Marucha Vettorazzi.

Ao fazer uma breve avaliação sobre a Maria da Penha, a promotora comentou que, nestes 10 anos, houve uma redução significativa no número de mortes de mulheres vítimas de violência doméstica e um aumento muito grande na quantidade de denúncias. “Muito disso porque elas estão sendo estimuladas a falar, a denunciar”, disse Mariana.

O que fazer em caso de violência – Segundo a promotora toda mulher vítima de violência pode chegar em qualquer delegacia e pedir proteção. “Primeiramente, é preciso fazer o registro da ocorrência na polícia”, afirma. No entanto, caso ocorra algum fato desagradável na delegacia, como ser mal atendida e de certa forma humilhada pelo atendimento policial, a promotora orienta que se denuncie ao Ministério Público.

Toda comarca da Promotoria espelhadas por todo Estado, afirmou Mariana, tem o dever de atender as mulheres. “É obrigação do promotor atender tais demandas também”, orientou.

O Disque 180 também é indicado, porém de acordo com a promotora ele é mais demorado. “Até a conclusão do processo leva-se em média mais de um mês”, afirmou.