O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram, nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais. A iniciativa, que prevê 90 mil quintais produtivos estruturados no país até 2026, foi criada pelo presidente Lula em resposta às reivindicações da Marcha das Margaridas.

O ato de lançamento aconteceu no auditório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília, e contou com a presença dos ministros do MDS, Wellington Dias, e do MDA, Paulo Teixeira, da ministra substituta do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, da secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, bem como de outras autoridades e convidadas(os).

Os quintais produtivos costumam ser criados e manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. O programa quer promover a autonomia econômica das mulheres do campo, da floresta e das águas e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.

A cerimônia contou com a assinatura de instrumentos de parceria para apoiar a estruturação de quintais produtivos e a divulgação de edital de seleção para apoio aos projetos:

- Acordo de Cooperação Técnica entre MDS, MDA e BNDES: prevê o apoio à estruturação de 92 mil quintais até 2026. As beneficiárias receberão fomento produtivo para aquisição de insumos e equipamentos, e assistência técnica para comercialização da produção;

- Acordo de Cooperação Técnica entre MDA, Ministério das Mulheres e Banco do Nordeste: visa expandir e qualificar o atendimento às agricultoras e aos agricultores familiares para o acesso ao crédito, integrando assistência técnica e apoio à organização produtiva e econômica de mulheres rurais; 

- Chamamento Público nº 01/2023: visa a seleção de projetos de apoio à estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais. Serão disponibilizados R$ 20 milhões para apoio a projetos, que vão beneficiar 2 mil mulheres.

Mazé Morais destacou a importância do lançamento do programa, que vem responder parte da proposta das Margaridas de criação do programa “1 MILHÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS DAS MULHERES”, para promoção da produção diversificada e saudável de alimentos, articulado às Chamadas Públicas de Ater, que devem contemplar nas ações a serem implementadas, e nos produtos a serem entregues, a qualificação e a melhoria dos quintais produtivos. “Os quintais são espaços produtivos de onde retiramos quase toda a alimentação da família. Os Quintais Produtivos são agroecológicos, onde se utilizam os saberes populares e tradicionais para cuidar da natureza e da vida, conservando a biodiversidade. É uma política fundamental para garantir a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda para as mulheres do campo, da floresta e das águas e na superação da fome no Brasil”, destacou.

Mazé completou: “A continuidade desse diálogo permitirá que a gente chegue a um desenho do programa que fique mais próximo da nossa realidade, fundamentado na agroecologia, que a gente obtenha mais financiamentos e atinja mais mulheres”.