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03/09/2020 | Agrícola | Assalariados(as) Rurais | Comunicação/Imprensa | Previdência | Saúde

Semana de Mobilização

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram aumento no número de benefícios rurais negados pelo INSS

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram aumento no número de benefícios rurais negados pelo INSS

A quantidade de pedidos benefícios negados pelo INSS vem aumentando significativamente, de modo que, no ano de 2020, o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, vinte por cento ao número de benefícios indeferidos. Já no ano de 2020 esse per- centual tem sido de apenas cinco por cento.

 

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS PELO INSS

ANO

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

BENEFÍCIOS INDEFERIDOS

RELAÇÃO ENTRE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS

2017

4.995.623

3.950.436

+ 21%

2018

5.123.777

3.889.600

+ 24 %

2019

5.190.239

4.201.320

+ 20 %

2020

(janeiro a junho)

2.302.638

2.204.915

+ 05 %

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social – junho/2020, vol. 25, nº 6.

 

O cenário é tão crítico para os segurados(as) da previdência social, que no primeiro trimestre de 2020 (meses de janeiro a março) o número de benefícios indeferidos ultrapassou o número de benefícios concedidos, conforme a tabela abaixo. Ao menos nos últimos quinze anos, não se tem notícia de que tal fato tenha ocorrido.

 

QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E INDEFERIDOS PELO INSS (1º TRIMESTRE DE 2020)

MESES

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

BENEFÍCIOS INDEFERIDOS

RELAÇÃO ENTRE BENEFÍCIOS CONCECIDOS E INDEFERIDOS

Janeiro/2020

355.917

391.407

- 09 %

Fevereiro/2020

390.220

414.120

- 06 %

Março/2020

331.338

391.671

- 18 %

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social – junho/2020, vol. 25, nº 6.

 

Os(as) segurados(as) rurais, tantos os agricultores(as) familiares quanto os(as) assalariados(as) rurais são os mais penalizados com os métodos de análise de benefícios implantados pelo INSS, já que os docu- mentos de prova dos seus direitos ainda ficam sob uma análise interpretativa e subjetiva dos servidores do INSS. A estes segurados(as), observa-se uma redução significativa no número de benefícios concedidos nos últimos anos, principalmente no primeiro semestre de 2020, embora neste período o INSS tenha intensificado a análise dos pedidos de benefícios, reduzindo assim o número de processos represados.

 

QUANTIDADE TOTAL DE BENEFÍCIOS RURAIS CONCEDIDOS NOS ANOS DE 2017 A 2020

ANO

BENEFÍCIOS RURAIS CONCEDIDOS

MÉDIA /MÊS

2017

911.497

75.958

2018

855.220

71.268

2019

775.855

62.987

2020

(janeiro a junho)

341.949

56.991

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social – junho/2020, vol. 25, nº 6.

 

Com a elevação da quantidade de benefícios indeferidos, muitos segurados(as) acabam recorrendo à via judicial para tentar reverter a decisão do INSS e muitos tem obtido êxito. Vale lembrar que os processos judiciais contra o INSS acarretam maiores custos para o erário público, além de exigir e sobrecarregar ainda mais o poder judiciário.

Ao se analisar os principais benefícios rurais, por espécie, concedidos nos 06 (seis) primeiros meses de 2020, observa-se que no segundo trimestre (meses de abril, maio e junho) houve uma queda acentuada na concessão desses benefícios, dando-se ênfase para o auxílio doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade.

É notório também, que um número significativo de segurados(as) rurais só estão conseguindo acessar seus benefícios na medida em que procuram o poder judiciário. De acordo com os dados extraídos do Boletim Estatístico da Previdência Social – junho/2020, vol. 25, nº 6, conforme as tabelas abaixo, mais de 30% (trinta por cento) dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por idade concedidos nos últimos meses, ocorreram por força de decisão judicial. Isso demonstra o quanto está difícil para os segurados/as rurais terem acesso aos seus direitos previdenciários pela via administrativa.

 

BENEFÍCIOS RURAIS DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDOS NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020 E GRAU DE CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

MESES

AUXÍLIO - DOENÇA

CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

GRAU DE JUDICIALIZAÇÃO

JANEIRO/2020

10.400

1.514

14,6%

FEVEREIRO/2020

11.683

1.884

16,1%

MARÇO/2020

11.549

1.845

16,0%

ABRIL/2020

6.103

2.354

38,6%

MAIO/2020

4.532

1.669

36,8%

JUNHO/2020

8.982

2.753

30,7%

 

Conforme matéria publicada, em 01/07/2020, pela jornalista Marta Cavalinni no portal G1, o estoque de processos de benefícios represados no INSS em janeiro/2020 era de 2,032 milhões de processos. Em junho/2020, o estoque reduziu para 1,380 milhão de processos.

(Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/07/01/inss-balanco-mostra-quase-14-milhao-de-beneficios-represa- dos-e-tempo-medio-de-46-dias-para-concessao-em-junho.ghtml.)

BENEFÍCIOS RURAIS DE APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDOS NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020 E GRAU DE CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

MESES

APOSENTADORIA POR IDADE

CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

GRAU DE JUDICIALIZAÇÃO

JANEIRO/2020

24.822

5.920

23,8%

FEVEREIRO/2020

28.014

5.928

21,2%

MARÇO/2020

25.118

6.696

26,7%

ABRIL/2020

24.352

6.890

28,3%

MAIO/2020

19.771

6.113

30,9%

JUNHO/2020

18.442

7.148

38,8%

 

BENEFÍCIOS RURAIS DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDOS NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020 E GRAU DE CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

MESES

PENSÃO POR MORTE

CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

GRAU DE JUDICIALIZAÇÃO

JANEIRO/2020

7.043

970

13,8%

FEVEREIRO/2020

10.344

1.177

11,4%

MARÇO/2020

10.689

1.305

12,2%

ABRIL/2020

8.817

1.332

15,1%

MAIO/2020

8.365

1.081

12,9%

JUNHO/2020

8.087

1.293

16,6%

 

BENEFÍCIOS RURAIS DE SALÁRIO MATERNIDADE CONCEDIDOS NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020 E GRAU DE CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

MESES

SALÁRIO MATERNIDADE

CONCESSÃO POR DECISÃO JUDICIAL

GRAU DE JUDICIALIZAÇÃO

JANEIRO/2020

15.371

1.000

6,5%

FEVEREIRO/2020

18.884

1.029

5,4%

MARÇO/2020

17.514

1.339

7,6%

ABRIL/2020

13.961

1.554

11,4%

MAIO/2020

8.144

1.453

17,8%

JUNHO/2020

9.681

1.952

20,0%

 

Os dados apontados no presente documento só reforçam as reclamações provenientes dos trabalhadores e trabalhadoras de todas as regiões do país. Fica claro que o INSS não está fazendo uma análise coerente dos processos de benefícios rurais e os erros de análise estão resultando numa quantidade maior de benefícios indeferidos de forma indevida.

 

Brasília/DF, 26 de agosto de 2020.

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DA CONTAG

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