Em alusão ao Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) se soma à campanha "Proteção social para acabar com o trabalho infantil", que é o tema da campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais parceiros.

O objetivo da iniciativa é sensibilizar a sociedade da urgente necessidade de efetivação do regramento jurídico existente de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incide sobre as famílias brasileiras, restringindo, desse modo, as principais causas que ocasionam o trabalho infantil.

 “A CONTAG reafirma a importância da campanha “Proteção social para acabar com o trabalho infantil”, pois nos preocupamos com o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia, sobretudo, no meio rural, onde os meios de denúncia são mais difíceis e a fiscalização para coibir e punir os infratores é quase inexistente”, alerta a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

Um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) intitulado "O papel da proteção social na eliminação do trabalho infantil: Revisão de evidências e implicações políticas”, mostra como a proteção social, ao ajudar as famílias a lidar com choques econômicos ou de saúde, reduz o trabalho infantil e facilita a escolarização. O estudo mostra, no entanto, que pouco se fez para garantir que todas as crianças usufruam de proteção social.

No entanto, muito pouco progresso foi feito para garantir que todas as crianças usufruam de proteção social, diz o estudo. Em todo o mundo, 73,6%, ou cerca de 1,5 bilhão de crianças de 0 a 14 anos, não recebem benefícios para famílias ou crianças em espécie. Essa grande lacuna de proteção deve ser fechada e de forma rápida, destaca o relatório.

“Há muitas razões para investir na proteção social universal, mas a eliminação do trabalho infantil deve ser uma das mais convincentes, dado seu impacto pernicioso sobre os direitos e o bem-estar das crianças”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

Ação

A CONTAG conclama para o envolvimento da sociedade e dos meios de comunicação no combate ao trabalho infantil. Os meios de comunicação têm papel fundamental na disseminação de informações sobre os malefícios do trabalho infantil e de canais de denúncia. A sociedade, por sua vez, deve estar alerta às situações de trabalho infantil. A denúncia é fonte importante para que a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes possa atuar. 

Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, às secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho.

Campanha

No domingo (12), a dupla musical Palavra Cantada, formada por Paulo Tatit e Sandra Peres, lançou o clipe com novo arranjo da canção ‘Sementes’, em versões para TV e internet, áudio para rádio e programação no Spotify. A música, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos em crianças e adolescentes. “Se o nosso país se ocupasse verdadeiramente com a educação das nossas crianças, oferecendo-lhes escolas ótimas e em período integral, o trabalho infantil não existiria. Em contrapartida, teríamos sobre nosso território uma verdadeira nação”, enfatiza Paulo Tatit.

Pelo terceiro ano consecutivo, ‘Sementes’ é a trilha sonora da campanha nacional realizada pelo MPT, pela OIT, pelo FNPETI e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.