Na semana passada foram realizados em Brasília os Coletivos de Política Agrícola e de Meio Ambiente. A Fetaep foi representada pelo secretário-geral Alexandre Leal, e os diretores Aparecido Callegari, Cláudio Zeni, Miguel Treziak, Paulo Sanita e Donizete Pires. Durante o evento foram apontadas várias ações a serem implementadas em todo o Brasil pelo Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) para o fortalecimento da Agricultura Familiar. Conheça algumas delas:

Agrícola
O Coletivo de Política Agrícola apontou como ações estratégicas a proposta da realização de um Coletivo (articulado) de Política Agrícola, Agrária e Meio Ambiente, para a construção da pauta do Plano Safra 2023/24, onde as federações saíram com a responsabilidade de preparar as propostas para a estruturação da pauta a ser construída no Coletivo previsto para o mês de fevereiro de 2023; o monitoramento e emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), onde é de suma importância que as Federações continuem encaminhando as observações sobre ajustes e funcionamento no sistema para a CONTAG; propor alguns critérios para melhor definição das cadeias produtivas que realmente serão trabalhadas, como prioridade em cada estado e região, a partir da identificação de organizações produtivas da Agricultura Familiar (associações, cooperativas e empreendimentos familiares rurais); e ainda fazer um levantamento das demandas de unidades habitacionais por parte das Federações/Sindicatos no meio rural para um possível banco de dados e elaboração de propostas e reivindicação na construção de casas para população do campo.

Meio Ambiente
Já o Coletivo de Meio Ambiente propôs potencializar a produção de alimentos da sociobiodiversidade; investir em conhecimento sobre a Legislação Ambiental no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR); cobrar dos órgãos públicos o cumprimento da legislação sobre uso de agrotóxicos; promover o acesso dos(as) agricultores(as) familiares às energias renováveis, discutir os impactos relacionados a grandes empreendimentos sobre energias renováveis e mineração; além da apropriação dos(as) agricuItores(as) das pautas que tratam das mudanças climáticas, de créditos de carbono e do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Segundo a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, “os debates foram intensos e, para o sistema Contag, serviram para aprofundar o tema da organização e a comercialização da produção e a operacionalização do CAF, além de iniciarmos o diálogo sobre a construção da pauta do Plano Safra 2023/2024. É fundamental que as agricultoras e os agricultores tenham terra e acesso às políticas públicas essenciais para a produção e à vida no campo. E a organização da produção e comercialização são prioridades, principalmente nesse contexto em que o foco do próximo governo é a produção de alimentos para a população”.

Para a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti, “foi extremamente importante avaliar através do Coletivo de Meio Ambiente, onde estamos e para onde queremos ir. Onde reafirmamos que cada vez mais precisamos de uma produção sustentável de alimentos saudáveis e diversos, e que respeite a sociobiodiversidade e o Meio Ambiente”.

Na opinião de Alexandre Leal, estes momentos são importantes para que possamos mostrar nossas angústias e dificuldades e encontrar, em conjunto, as soluções.