Os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do Paraná têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro e integrar o Programa Terra Cidadã, iniciativa resultante da parceria entre a FETAEP e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O programa amplia o papel dos Sindicatos, que passam a atuar como pontos diretos de atendimento dos serviços do INCRA-PR em seus municípios.

A FETAEP é a primeira Federação do país a formalizar esse acordo com o INCRA, permitindo que os Sindicatos façam a intermediação de serviços essenciais destinados a agricultores familiares assentados, comunidades quilombolas e povos tradicionais. A iniciativa descentraliza o atendimento, fortalece a atuação sindical e amplia o acesso a direitos territoriais, documentação e políticas públicas.

De acordo com o assessor jurídico da FETAEP, Adilson Korchak, que representou a Federação na elaboração do plano de trabalho, o acordo representa um avanço importante para os Sindicatos. “Os STTRs passam a oferecer um conjunto de serviços que antes eram exclusivos do INCRA. Isso fortalece o Sindicato como referência local e garante mais agilidade no atendimento aos trabalhadores e trabalhadoras do campo.”

O que muda na prática para os Sindicatos

Com a adesão ao programa, cada Sindicato deverá indicar um responsável para a mediação entre os trabalhadores e o INCRA, com acesso à plataforma do Terra Cidadã. A FETAEP ficará responsável por acompanhar os treinamentos, prestar suporte técnico, fiscalizar o cumprimento do acordo nas Regionais, informar datas e locais das atividades e disponibilizar veículos para ações definidas pelo INCRA-PR.

Para o secretário de Políticas Agrárias da FETAEP, Aparecido Callegari, a participação dos Sindicatos é estratégica: “O programa permite um atendimento mais próximo da realidade de cada município, além de ampliar a presença institucional do INCRA em regiões onde não há estrutura própria. É uma oportunidade concreta de fortalecer o papel dos Sindicatos junto à base.”

Cadastro aberto até 30 de janeiro

Os Sindicatos interessados em participar do Programa Terra Cidadã devem realizar o cadastro online até o dia 30 de janeiro. O prazo é fundamental para garantir a inclusão no processo de capacitação e organização das ações previstas para o Paraná.

Acesse o formulário e faça o cadastro: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHrVtjJ0zOo_4w6RfaSnS3MlYdOpwwZLAuzwTMNQ4y9kKMWA/viewform