Notícia

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

SRTE/PR apresentou protocolo de intenções de saúde e de segurança

Fetaep esteve entre as entidades que participaram do encontro. A conscientização para a realização de campanhas em prol da saúde do trabalhador foi um dos principais aspectos apresentados

Jairo Correa aproveitou a ocasião para cobrar a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica da Madeira que, dentre os assuntos trabalhistas, também discutia a questão da saúde e da segurança dos trabalhadores
 
A Fetaep foi uma das entidades que participaram, no dia 02 de fevereiro, do café da manhã realizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), com o apoio do SENAC. O objetivo do encontro foi apresentar o protocolo de intenções para o desenvolvimento de ações voltadas às Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho - projeto desenvolvido pela SRTE em 2009 – e buscar o apoio das entidades participantes. A Fetaep foi representada pelo tesoureiro e diretor da área de Assalariados, Jairo Correa.

A abertura da reunião ficou por conta dos auditores fiscais do Trabalho, Ênio Bezerra Soares e Lenita Maria Stankiewicz – que fizeram uma retrospectiva das ações da Superintendência no que diz respeito à saúde e à segurança no trabalho. Segundo eles, em 2010 a SRTE realizou 10 mil ações fiscais nos diversos setores econômicos, 7.800 autuações e 83 interdições. Na sequência, o superintendente do Trabalho, Elias Martins, salientou a importância do encontro não apenas para apresentar o protocolo de intenções, mas também para conscientizar as entidades de que atuar na prevenção é um investimento.

Segundo Jairo Correa, a Fetaep tem realizado uma série de atividades em parceria com o Senar que buscam orientar os trabalhadores rurais quanto aos riscos que enfrentam no campo. “Já trabalhamos muito esse tema com a nossa base por todo interior do Estado. No entanto, percebemos que os empregadores estão se esquecendo que, em casos de acidentes de trabalho, o ônus da prova pode ficar sob sua responsabilidade. “Ou seja, além de arcar com possíveis indenizações por danos causados ao trabalhador e também com as próprias autuações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o empresário também corre o risco de arcar com as despesas perante o INSS”, comenta o diretor da Fetaep.

Correa aproveitou ainda a ocasião para cobrar a retomada dos trabalhos da Câmara Técnica da Madeira que, dentre os assuntos trabalhistas, também discutia a questão da saúde e da segurança dos trabalhadores. O próprio superintendente do Trabalho reconheceu que o campo é um local passivo de muitos acidentes, além de ser um local relativamente visado pela fiscalização do Trabalho.

No final do encontro, foi formado o Fórum Estadual das Entidades para o Desenvolvimento de Ações Voltadas às Boas Práticas de Saúde e Segurança no Trabalho, que deverá se reunir mensalmente para o encaminhamento de propostas.