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14/05/2010 | Comunicação/Imprensa | Grito da Terra

Resultados preliminares do 16º Grito da Terra Brasil

O GTB 2010 foi encerrado no dia 12 de maio com um ato político em frente ao Congresso Nacional. O presidente Alberto Broch fez um balanço geral da mobilização em Brasília e apresentou as respostas do

RESULTADOS PRELIMINARES DO 16º GRITO DA TERRA BRASIL 2010
 
Brasília/DF, 12 de maio de 2010
 
Alberto Broch apresenta resultados das negociações no ato de encerramento do GTB 2010

O Grito da Terra Brasil foi encerrado nesta quarta-feira (12) com um ato político em frente ao Congresso Nacional.  O presidente Alberto Broch fez um balanço geral da mobilização em Brasília e apresentou as respostas do governo federal à pauta de reivindicações composta de 223 itens. “Essa foi a edição do Grito da Terra em que o movimento sindical do campo registrou o maior número de reivindicações atendidas”. O dirigente atribuiu o sucesso ao poder de organização e mobilização do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR).

A vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, Alessandra Lunas, também fez uma avaliação positiva sobre a luta da Contag, das Fetgas e dos STTRs. “A nossa expectativa com relação à 16ª edição do Grito da Terra Brasil foi confirmada. Conseguimos ampliar as nossas conquistas e dar um passo a frente na luta e organização do movimento sindical do campo”, comemorou. No entanto, ela lembra que a Contag vai continuar perseguindo as reivindicações importantes que ainda não foram atendidas pelo governo federal.

O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, representou o presidente Lula no ato de encerramento. Ele ressaltou a importância da Contag no processo de afirmação e fortalecimento do próprio ministério.  Os dirigentes das Fetags também cumprimentaram os manifestantes pela mobilização em Brasília e comemoraram os resultados das negociações.

O ato de encerramento contou, ainda, com a presença dos parlamentares e representantes de ONGs. Os cerca de sete mil manifestantes que participaram do Grito da Terra Brasil retornam aos seus estados ainda nesta quarta-feira.
 
GOVERNO APRESENTA RESPOSTAS ÀS REIVINDICAÇÕES DO GRITO DA TERRA

O presidente Lula e os ministros Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, entregaram nesta quarta-feira a resposta do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010. O presidente da Contag, Alberto Broch, faz uma avaliação positiva do resultado das negociações. “Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, comemorou.

O governo federal garantiu que os R$ 480 milhões dos recursos orçamentários do Incra para a obtenção de terras não serão contingenciados. Além de garantir a execução total do orçamento para a reforma agrária, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, deverá encaminhar uma proposta de suplementação orçamentária no valor de R$ 500 milhões. O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.

O limite das operações de crédito fundiário também será duplicado, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil, e o governo federal vai acelerar a liberação de recursos para crédito de implantação referente aos anos de 2008 e 2009. Além disso, a Contag e o MDA vão sentar para discutir mudanças nas linhas de crédito do Pronaf A.
 
Agricultura familiar

Os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar serão de R$ 16 bilhões, que equivale a um acréscimo da ordem de 7% em relação ao que foi negociado no Grito da Terra do ano passado. As reivindicações da Contag para criar políticas de renda para a agricultura familiar também começaram a ser atendidas. O governo federal assumiu o compromisso de remanejar R$ 1 bilhão dos recursos da Política de Garantia de Renda Mínima (PGPM) para os agricultores e agricultoras familiares. Isso significa que 20% do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a PGPM será transferido da agricultura patronal para a agricultura familiar.

Outra conquista é a ampliação e qualificação do programa Mais Alimento. O limite de R$ 100 mil para as operações individuais passará a ser de R$ 130 mil. Será criada, ainda, uma modalidade de financiamento coletivo para grupos de agricultores familiares no valor de até R$ 500 mil. Além disso, os limites de enquadramento do Pronaf serão ampliados para R$ 220 mil.

O presidente Lula garantiu que, na próxima semana, serão assinados o decreto para promover mudanças no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e o que estabelece critérios para a aprovação do manejo e averbação da reserva legal nos imóveis rurais.
 
Políticas sociais

Além dos itens econômicos, o governo federal atendeu a várias outras reivindicações da pauta de políticas sociais da Contag. O INSS vai contratar nas próximas semanas 500 médicos e peritos e mil técnicos e analistas para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social, que também serão ampliadas.

Os critérios dos mecanismos de recolhimento das contribuições dos segurados especiais serão simplificados e um capítulo sobre educação no campo será incluído no Plano Nacional de Educação. Todas as reivindicações apresentadas ao Ministério da Saúde também foram atendidas pelo governo federal.
 
Organização sindical

O ministro Luis Dulci informou que o presidente Lula interferiu diretamente nas negociações entre a Contag e o Ministério do Trabalho e Emprego sobre a criação de entidades sindicais divisionistas no meio rural. Desse modo, as autorizações concedidas para a criação de sindicatos paralelos serão canceladas. “O ministro Carlos Lupi deu uma resposta clara, firme e inequívoca de que esses erros e atos indevidos serão corrigidos”, informou Dulci.

Foi acertado, ainda, que os pontos que não foram prontamente atendidos pelo governo federal continuarão sendo negociados entre a Contag e o governo federal. “A nossa avaliação é de que houve significativos avanços no Grito da Terra desse ano. Isso só ocorreu devido à nossa capacidade de negociação e mobilização”, concluiu Aberto Broch, presidente da Contag.
 

GRITO DA TERRA AVANÇA NA GARANTIA DE RENDA

O 16º Grito da Terra Brasil aconteceu hoje (12) em Brasília, reunindo mais de sete mil pessoas e teve consolidadas políticas públicas conquistadas ao longo das edições anteriores. O presidente da Fetag-RS, Elton Weber, conta que a delegação gaúcha levou 300 lideranças, sendo a metade de mulheres e jovens. Ele defendeu que o governo realize questões concretas da agricultura familiar, mas que também implemente os programas já existentes. Conforme o diretor-tesoureiro da Fetag-RS, Amauri Miotto, uma das questões fundamentais asseguradas neste Grito é a garantia de renda, a grande conquista dessa negociação.

Além da continuidade da garantia de recursos para os financiamentos de custeio e investimento no Plano Safra 2010/2011, na ordem de R$ 16 bilhões, houve a garantia da comercialização através de recursos de R$ 1 bilhão, disponibilizados no Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e também no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com 20% dos recursos oriundos do Ministério da Agricultura e Pecuária destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar para doação simultânea ou formação de estoques. Miotto diz que ainda há recursos do Ministério do Desenvolvimento Social da ordem de R$ 2 bilhões e que isso totaliza cerca de R$ 20 bilhões para plantio, investimento e comercialização da agricultura familiar. O dirigente lembra que a renda é a principal reivindicação e que o governo parece ter entendido isso.

Miotto explica que houve outros avanços, a exemplo do reconhecimento da agricultura familiar como uma atividade de interesse social; o crédito fundiário, com o aumento de R$ 40 mil para R$ 80 mil na aquisição de áreas, entre outras demandas atendidas. Nesse Grito da Terra Brasil, as lideranças foram recebidas pela primeira vez pelo ministro da Saúde, José Temporão, o que contribuiu para os avanços nas negociações. Já o Ministério da Previdência Social assumiu o compromisso de contratar 500 médicos peritos para melhorar o atendimento dos trabalhadores rurais. Miotto informa que, quanto à pauta do endividamento, seguem as negociações.
 
A mobilização

O dia foi cheio em Brasília. Milhares de trabalhadores rurais chegaram à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, às 5h30min, e participaram da assembleia geral às 8h, quando os manifestantes deram as mãos e pediram que as reivindicações fossem atendidas. Em frente ao caminhão de som foi montado um mosaico do mapa do Brasil, representando a diversidade do movimento sindical.

Às 10h30min, ocorreu ato público em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Uma hora depois, o presidente Lula recebeu comissão da Contag e das Fetags no Centro Cultural do Banco do Brasil. À tarde, houve passeata até o Ministério do Trabalho e Emprego para cobrar do ministro Carlos Luppi agilidade para os processos de registro sindical e o posicionamento do governo federal contra a prática de divisionismo sindical no campo.

Em seguida, nova caminhada até o Congresso Nacional, quando os manifestantes cobraram dos parlamentares a aprovação de projetos como a PEC contra o trabalho escravo e os que tratam da remuneração pela prestação de serviços ambientais, do enquadramento sindical, entre outros. Foi neste momento, na frente do Congresso Nacional, que a Contag apresentou as respostas do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil. O encerramento das manifestações aconteceu às 18h.
 
CONTAG PROMOVE MANIFESTAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Uma delegação de manifestantes do Grito da Terra Brasil esteve nesta quarta-feira (12) no Congresso Nacional para dialogar e cobrar dos parlamentares a votação e aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Cerca de 50 lideranças sindicais de vários estados estiveram na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para defender a criação de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar.

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais reivindicaram dos membros da Comissão de Agricultura a votação do projeto do Poder Executivo, que prevê a remuneração pela prestação de serviços ambientais. Eles também defenderam a revisão do Código Florestal Brasileiro para adequar a legislação ambiental à realidade da agricultura familiar.

O deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) recepcionou e defendeu o ato promovido pelos participantes do Grito da Terra Brasil. “Essa tipo de mobilização dos agricultores e agricultoras familiares na Comissão de Agricultura tem de ser feita sempre para cobrar o atendimento às reivindicações da categoria”, afirmou o parlamentar.

As lideranças sindicais que participam do Grito da Terra Brasil também visitaram a Comissão de Trabalho e Administração de Serviço Público. Eles entregaram aos parlamentares um manifesto de apoio à aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 751/2003, que trata do enquadramento sindical.

O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) defende que o enquadramento sindical siga os parâmetros definidos pela Lei da Agricultura Familiar. Essa questão é de fundamental importância para impedir que a Confederação nacional da Agricultura continue recolhendo as contribuições sindicais dos produtores familiares.

A manifestação no Congresso Nacional foi finalizada com um “apitaço” no Espaço Mário Covas, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados. Os trabalhadores e trabalhadores rurais defenderam a necessidade da reforma agrária para o País e criticaram o movimento liderado pela bancada ruralista e pela CNA que vem tentando criminalizar os movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra.
 
PRESSÃO DA CONTAG SUSPENDE REGISTRO DE ENTIDADES DIVISIONISTAS
12/05/2010

O ato político em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego deu continuidade, no início da tarde, à programação do Grito da Terra Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira (12). A manifestação foi organizada pela Contag e pelas Fetags para protestar contra os casos de paralelismo sindical no meio rural. Um dirigente de cada região do País se pronunciou sobre a tentativa de se criar entidades divisionistas para representar os agricultores e agricultoras familiares.

O presidente da Contag, Alberto Broch, em sua fala, ressaltou que esse movimento causou revolta em todo movimento sindical do campo. “Essas entidades não representam, na verdade, os trabalhadores rurais, e essas ações não contribuem para o fortalecimento sindical”, analisou Broch.

Ao final do ato, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, subiu no carro de som e reafirmou o compromisso assumido com a Contag durante a semana de negociação. Ele garantiu que as ações de registro sindical e carta sindical estão suspensas há duas semanas e que está aberto para continuar discutindo essa questão com a Contag.
 
APOIO AO MDA
12/05/2010

Acontece, nesse momento, ato de apoio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão em frente ao prédio do MDA, para protestar contra a fusão entre o MDA e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que vem sendo defendida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Alessandra Lunas, vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da Contag, iniciou o protesto tomando a palavra e explicando que eles estão lá para reiterar a diferença entre agricultura familiar e patronato. “Estamos aqui, acima de tudo, porque somos contra o trabalho escravo e lutamos por uma agricultura solidária”, defende a dirigente, que completa: “Estão tentando derrubar lutas e conquista históricas do movimento sindical. Esse ato é para exigir respeito com a organização dos trabalhadores rurais”.

O diretor de Política Agrária da Contag, William Clementino, também falou aos manifestantes, defendendo a reforma agrária. “Não é à toa que o MDA existe. Isso reafirma a diferença e as necessidades da agricultura familiar”, finalizou o dirigente.
 
MEIO AMBIENTE, TERCEIRA IDADE E FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL

A secretária Rosicléia dos Santos apresentou o resultado parcial da pauta de meio ambiente e afirmou que houve muitos avanços durante as negociações com o governo federal. “A nossa expectativa é que durante a audiência com o presidente Lula seja anunciado a assinatura do decreto que regulariza  o conceito de agricultura familiar”, adiantou Rosy.

Já a pauta de reivindicações da terceira idade foi negociada em conjunto com outras secretarias da Contag. Natalino Cassaro, secretário de Terceira Idade da Contag, destacou a criação do Fundo Social da Terceira Idade e a questão da caderneta do idoso são pontos que devem ser acatados pelo governo Lula. O dirigente reafirmou durante a sua fala na assembléia de abertura do Grito da Terra Brasil a importância das pessoas idosas para o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR). “A nossa luta é fundamental para ampliarmos nossos direitos. Vamos continuar lutando”, conclamou Natalino.

O responsável pela secretaria de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, ressaltou que a Contag está priorizando nessa edição do Grito da Terra Brasil o combate às entidades sindicais divisionistas. “Esse movimento vem sendo apoiado por políticos mal intencionados, que querem enfraquecer o MSTTR’, frisou. O dirigente informou, ainda, que o Ministério do Trabalho e Emprego assumiu o compromisso de suspender o registro sindical dessas entidades paralelas. “Esse recuo do ministro Carlos Luppi se deve à força de pressão dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais que estão aqui em Brasília”, comemorou.
 
Dirigente faz balanço das negociações da pauta da juventude do campo
12/05/2010

A secretária de Jovens Ângela Maria de Souza informou na assembléia de abertura do Grito da Terra Brasil que as bandeiras de luta da juventude no campo estão avançando nesse ano, a exemplo da negociação do Pronaf Jovem com o Incra. A Contag reivindica a simplificação dos critério de acesso ao programa com a retirada dos critérios de qualificação profissional.

Ela disse que também houve sinalização positiva do governo federal à reivindicação de ampliação dos serviços de assistência técnica para os jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais dos assentamentos da reforma agrária. “Queremos garantir o acesso à terra para a juventude rural e aprovar a PEC da Juventude e o Plano Nacional da Juventude que estão tramitando no Congresso Nacional”, afirmou Ângela.
 

CONTAG APRESENTA PROPOSTAS NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
11/05/2010

A Secretaria de Políticas Sociais da Contag apresentou nesta terça-feira (11) no Plano do Conselho Nacional da Saúde (CNS) as propostas do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para a área da saúde.

“Essa reunião, e as outras realizadas esta semana, nós analisamos como positivas, pois são desdobramento das audiências que tivemos com o ministro José Temporão. Pela primeira vez em sua existência, o Conselho Nacional de Saúde abre espaço na agenda da reunião do pleno para discutir especificamente a pauta do Grito da Terra Brasil, principalmente nossas proposições na área da saúde”, comemora o secretário José Wilson.

Outro ponto positivo na reunião do CNS, segundo o secretário, é uma ação articulada entre as reivindicações do movimento sindical acatadas, na semana passada pelo Ministério da Saúde com o Conselho Nacional de Saúde. “Algumas deliberações, mesmo o ministro Temporão concordando, precisam ser discutidas e deliberadas no CNS. E essa interação entre a posição do ministro e a boa vontade dos conselheiros nós estamos construindo e achamos positiva”.

Para a Contag, um dos itens importantes que o CNS pode trabalhar é o pacto da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta. “Essa política foi discutida e aprovada no Grupo da Terra em 2008, passou pelo Conselho, mas ainda não foi pactuada entre União, estados e municípios, para que esses entes federativos implementem na prática essa política”, queixa-se o dirigente.

Ele explica que o movimento sindical pode avançar nessa questão. “O posicionamento do representante dos Conselhos Municipais de Saúde (Conasem) é da realização de uma reunião com a Contag para podermos definir uma estratégica para implementar essa política. A gente sabe o quanto ela é importante para nosso povo, os(as) trabalhadores(as) rurais, que são 100% clientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O Conselho Nacional de Saúde aprovou também a realização da 1ª. Conferência Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta para 2011. Essa foi uma das reivindicações do GTB 2010, que tinha sido acatada na semana passada pelo ministro José Temporão.
 

GTB CONQUISTA POLÍTICAS SOCIAIS PARA O CAMPO

O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, fez um balanço das negociações do Grito da Terra Brasil com os Ministérios da Educação e Saúde e Previdência Social. O dirigente relatou que todas as reivindicações para a área de educação do campo foram acatadas pelo ministro Fernando Hadad.

Zé Wilson destacou a inclusão de um capítulo sobre educação no campo no Plano Nacional de Educação e a abertura de diálogo entre o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e os institutos federais de educação tecnológica.

Nesse Grito da Terra Brasil a Contag foi recebida pela primeira vez pelo ministro da Saúde, José Temporão. “Esse encontro foi inédito e contribuiu para o avanço das negociações”, afirmou Zé Wilson. O dirigente informou também que o Ministério da Previdência Social assumiu o compromisso de contratar 500 médicos peritos para melhorar o atendimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Além disso, a Contag deve firmar um convênio com o governo federal para contratar mais 500 profissionais até o final do ano.
 
CONTAG REGISTRA AVANÇOS NAS REIVINDICAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

A Contag aprofundou nesta segunda-feira (10), com a equipe técnica do Ministério da Saúde (MS), as discussões sobre a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil na área da saúde do(a) trabalhador(a) rural iniciadas na semana passada com o ministro José Gomes Temporão.

Participaram da reunião com as lideranças sindicais representantes da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Saúde do Trabalhador (Cosat), da Agência Técnica de Saúde do Idoso (ATSI) e da Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores/ Departamento de Vigilância Epidemiológicas (Devep).

Esta foi a segunda reunião entre dirigentes do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com a equipe técnica do MS para tratar da pauta do GTB.

Ontem (10), no final da reunião, o secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, fez um balanço das negociações na área da saúde e revelou alguns avanços:

1 - Compromisso do ministro em convocar, junto com o Conselho Nacional de Saúde, a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde das Populações do Campo e Floresta.

2 – Assinatura do Termo de Cooperação entre a Contag e a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), vinculada à Secretaria de Vigilância em Saúde, visando a produção do conhecimento, organização e disseminação das informações sobre saúde do trabalhador(a) rural, formação de trabalhadores(as) e conselheiros(as) do MSTTR, fortalecimento da participação e do controle social nas políticas de saúde do trabalhador, ações e serviços de vigilância em saúde, sobretudo para as populações expostas a agrotóxicos, além de ações e serviços na assistência à saúde.

3 – Implantação de dez Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerests) em locais a ser indicados pelo MSTTR, mediante critérios estabelecidos com o MS/CGSAT, levando em conta municípios com características produtivas e epidemiológicas que demandem ações e serviços em saúde do(a) trabalhador(a) rural.

4 – Inclusão e disponibilidade do protetor solar na farmácia básica e na farmácia popular, como uma das medidas de prevenção de câncer de pele.

Foram criados, ainda, Grupos de Trabalho (GTs) para tratar das campanhas de vacinação dirigidas às populações do campo e da floresta, implementação da Política Nacional de Saúde do Idoso e formação de Agentes Comunitários de Saúde para o campo e a floresta.

Nesta terça-feira (11), às 14 horas, a Secretaria de Políticas Sociais da Contag vai apresentar a pauta da saúde no Pleno do Conselho Nacional de Saúde. A ideia, segundo o secretário José Wilson, é aprovar algumas resoluções e recomendações para respaldar e fortalecer as reivindicações da categoria no âmbito do Serviço Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Contag de Notícias
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