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28/05/2010 | Previdência

Fetaep lançou o Cadastramento do Segurado Especial em Cascavel

Lançamento do Programa foi um marco histórico para o meio rural e reuniu cerca de 800 trabalhadores rurais e importantes nomes da política nacional

Abertura com o presidente da Fetaep, Ademir Mueller. Na foto, lado esquerdo, ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Educardo Gabas. 

O município de Cascavel sediou, no dia 28 de maio, o lançamento estadual do Programa de Cadastramento dos Segurados Especiais no Estado do Paraná. O evento contou com importantes nomes como do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, do presidente nacional do INSS, Valdir Moysés Simão, do deputado federal, Assis do Couto, e do presidente da Contag, Alberto Broch.Cerca de 800 trabalhadores rurais participaram da solenidade. A realização do lançamento foi uma iniciativa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com o INSS. 

O Programa de Cadastramento dos Segurados Especiais é uma importante conquista para os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar sem utilização permanente de mão de obra assalariada que, a partir do fornecimento de informações para o preenchimento da Declaração Anual do Produtor Rural, poderão se aposentar sem burocracia. Segundo o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, a cidade de Cascavel foi escolhida para sediar o lançamento oficial do programa por ser uma região que concentra muitos agricultores segurados especiais. “A Região Oeste e Sudoeste do Paraná possui uma economia muito forte e, em virtude disso, congrega muitos agricultores familiares”, afirma o presidente da Fetaep. O Paraná possui cerca de 1,2 milhão trabalhadores rurais. Destes, mais de 800 mil integram a agricultura familiar, consequentemente são segurados especiais, e 400 mil são assalariados rurais. 

Para o diretor da área de Previdência Rural da Fetaep, Aristeu Ribeiro, o lançamento oficial do Programa representa o fechamento de um trabalho de vários anos de estudos. “Sempre buscamos, em parceria com a Previdência, um meio de desenvolver um cadastro previdenciário ao segurado especial que garantisse o acesso aos mesmos benefícios que o trabalhador que possui o registro em Carteira de Trabalho”, comenta Aristeu. Agora, continua o diretor da Fetaep, o segurado não precisará mais ficar reunindo uma série de papéis, uma vez que tudo estará cadastrado no sistema. “É necessário apenas que, uma vez ao ano, ele atualize suas informações”, salienta.

Cadastramento –
Para o segurado especial fazer o seu cadastro é simples. Basta que ele vá até o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR´s) de seu município portando os documentos pessoais e também documentos que comprovem seu enquadramento na condição de segurado especial como: contrato de arrendamento contemporâneo, parceria ou comodato rural; comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); bloco de notas de produtor rural ou ainda nota fiscal de venda realizada por produtor rural.

Forma de contribuição –
Segundo o assessor jurídico da Fetaep, Antonio Miozzo, muitos acreditam que estes trabalhadores não recolhem para a Previdência e que, por isso, não deveriam ter acesso aos benefícios. “Porém, é justamente o contrário que acontece. Eles recolhem sim, só que de uma maneira diferenciada”, informa.

De acordo com ele, sempre que o segurado especial vende sua produção rural, a pessoa jurídica, a consumidora ou então a consignatária, são obrigadas a descontar do produtor e a efetuar o recolhimento ao INSS. Além dessa forma de contribuição, o trabalhador rural pode optar por contribuir como segurado facultativo, com 20% sobre a renda mensal. “Com essa opção, o trabalhador faz jus aos benefícios com valores acima de um salário mínimo”, diz.

Treinamento –
Os STTR´s filiados à Fetaep passaram por um treinamento on-line, junto à Escola da Previdência, de 15 dias. O objetivo foi capacitá-los e torná-los aptos para efetuar o cadastro dos segurados especiais em suas regiões. Até o momento, 120 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais já passaram pelo curso
de capacitação.
 
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Renata Souza - Jornalista
Assessoria de Imprensa Fetaep
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